Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária